austria

Áustria

Ano de adesão à União Europeia: 1995
Sistema político: República Federal
Capital: Viena
Superfície total: 83870 km²
População: 8,3 milhões de habitantes
Moeda: euro
Oiça a língua oficial da UE falada no país: alemão

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Os Alpes dominam a parte ocidental e meridional da Áustria, enquanto as províncias orientais, bem como a capital, Viena, se situam na bacia do Danúbio.
Até ao fim da Primeira Guerra Mundial, a Áustria foi o centro de um vasto império que dominou grande parte da Europa Central durante vários séculos. O país é hoje uma República Federal constituída por nove Estados federados.
Viena é sede de várias organizações internacionais, nomeadamente o Secretariado da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, a Agência Internacional da Energia Atómica e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo.
O Parlamento austríaco tem duas câmaras: o Conselho Nacional Nationalrat) , constituído por 183 membros eleitos por sufrágio directo, por um mandato de quatro anos, e o Conselho Federal (Bundesrat), a Câmara Alta, constituído por 62 membros que representam os diferentes Estados federados e cujo mandato é de cinco anos.
O património cultural da Áustria é muito rico. Wolfgang Amadeus Mozart ocupa um lugar à parte como compositor, enquanto Franz Schubert desfruta também de grande popularidade. No domínio da filosofia e das ideias, destacam-se Sigmund Freud, cuja obra continua a suscitar alguma controvérsia, e Ludwig Wittgenstein, uma das figuras mais influentes do pensamento do século XX. No campo das artes plásticas, a pintura de Gustav Klimt, de finais do século XIX, é admirada em todo o mundo.
A economia austríaca tem simultaneamente uma forte componente industrial e agrícola, sendo o turismo igualmente uma importante fonte de rendimento.
As especialidades culinárias austríacas como o Wiener Schnitzel e o Apfelstrudel tornaram-se pratos internacionalmente tão conhecidos que dispensam qualquer explicação.

Brasil

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[Missão do Brasil junto à CPLP] [Canal de vídeoa do Ministério]

Designação Oficial: República Federativa do Brasil

Capital: Brasília

Outras cidades importantes: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Recife, Manaus, Porto Alegre e Belem

Data da actual Constituição: Outubro de 1988. Alterações introduzidas posteriormente

Língua: Português

Unidade monetária: Real (BRL)
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Recursos económicos:

Pelo facto de a industrialização se concentrar no triângulo formado por Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e de as vias de transporte serem precárias devido à extensão geográfica e à ineficiente rede rodoviária, o desenvolvimento económico entre as regiões reflectem-se nas condições sociais, acentuando as discrepâncias na distribuição de riqueza e de oportunidades de trabalho.

A actividade é variada e tem como produtos de destaque café, banana, cacau, tabaco, açúcar, feijão, citrinos, milho, soja, algodão, arroz, trigo, batata e mandioca. O Brasil ocupa posições de destaque mundial na produção dessas culturas.

Nos anos 1930, o cultivo do café representava 80% da sua receita por exportações e mais de metade da produção mundial. Na década de 1990, o peso do café na economia brasileira foi reduzido significativamente, mas o país ainda conserva posto de primeiro produtor mundial. Na produção de cana-de-açúcar, soja, milho e cacau, o Brasil ocupa as primeiras posições.
Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os principais estados agrícolas. Embora figure entre os principais produtores mundiais, o Brasil não aproveita o potencial das áreas cultiváveis. Ainda existem várias regiões aráveis como a bacia Amazónica e o Oeste do país.

A exploração florestal é importante. Cerca de 60% da superfície do país é florestal. O Brasil é o primeiro produtor sul-americano de caucho e tem uma relevante reserva de pinheiros no Paraná, que serve de matéria-prima para as indústrias madeireira e de papel. Também exporta outras espécies, como o cedro e a nogueira.

Ainda em relação ao sector primário, a pecuária tem demonstrado uma evolução nas últimas década com a modernização das técnicas e a formação profissional. O país é o primeiro produtor mundial de carne.

No sector mineral, o Brasil possui a segunda maior reserva de ferro do mundo em Minas Gerais e Pará (serra dos Carajás), além de manganésio, crómio, níquel, carvão, fosfatos, cobre, urânio e bauxite. Também possui reservas petrolíferas e tornou-se recentemente auto-suficiente nesse sector. Devido ao relevo hidrográfico acidentado, mais de 90% da energia consumida no país é proveniente de hidroeléctricas.

O sector secundário gira em torno das indústrias automobilísticas, siderúrgica, têxtil, química, de derivados agropecuários (açúcar, cacau, café, carne) e metalúrgica (aço, alumínio, ferro, zinco, chumbo).

Transportes e serviços financeiros são as actividades de maior destaque, favorecidos por 42,3 mil km de rios navegáveis, pela rede de estradas, com uma extensão de quase 1,5 milhões de km – dos quais 31 mil km de ferrovias. Os seus principais portos localizam-se em Santos, Vitória, Rio de Janeiro, Paranaguá, Porto Alegre, Recife, Belém, Macapá e Salvador.

A partir da crise energética dos anos 1970, o Brasil experimentou um crescente défice na sua balança comercial – até 2001, quando apresentou um superavit. Ao mesmo tempo, o Estado contraiu uma enorme dívida externa. Nos anos 1990, as taxas de juros mantiveram-se altas para atrair capital, ocasionando estagnação económica.

No Turismo, o Brasil tem também aplicado uma política com grande dinamismo tanto a nível nacional como internacional

angola

Designação Oficial: República de Angola

Capital: Luanda

Outras cidades importantes: Huambo, Lobito, Cabinda, Benguela, Lubango, Malange


Data da actual Constituição: o MPLA adoptou uma Constituição de Independência em Novembro de 1975, alterada em Outubro de 1976, Setembro de 1980, Março de 1991, Abril e Agosto de 1992 e Novembro de 1996

Língua: a língua oficial é o Português. São falados outros idiomas, sobretudo o Umbundo, Kimbundo, Kikongo e Tchokwé

Unidade monetária: Kwanza (Kz)
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Recursos económicos:
 

Angola possui uma grande diversidade de recursos naturais. Estima-se que seu subsolo tenha 35 dos 45 minerais mais importantes do comércio mundial, entre os quais se destacam petróleo, diamante e gás natural. Há também grandes reservas de fosfato, ferro, manganésio, cobre, ouro e rochas ornamentais, além de uma grande produção pecuária. A cultura do café e o petróleo representam 90% das exportações

As principais bacias de petróleo em expansão situam-se junto à costa nas províncias de Cabinda e Zaire, no norte do País. As reservas de diamantes nas províncias de Lunda Norte e Lunda Sul são admiradas por sua qualidade e consideradas umas das mais importantes do mundo.

cplp

O primeiro passo no processo de criação da CPLP foi dado em São Luís do Maranhão, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a convite do Presidente brasileiro, José Sarney. Na reunião, decidiu-se criar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que se ocupa da promoção e difusão do idioma comum da Comunidade. A ideia da criação de uma Comunidade reunindo os países de língua portuguesa – nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por uma visão compartilhada do desenvolvimento e da democracia – já tinha sido suscitada por diversas personalidades.

Em 1983, no decurso de uma visita oficial a Cabo Verde, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, referiu que: "O processo mais adequado para tornar consistente e descentralizar o diálogo tricontinental dos sete países de língua portuguesa espalhados por África, Europa e América seria realizar cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado ou Governo, promover encontros anuais de Ministros de Negócios Estrangeiros, efectivar consultas políticas frequentes entre directores políticos e encontros regulares de representantes na ONU ou em outras organizações internacionais, bem como avançar com a constituição de um grupo de língua portuguesa no seio da União Interparlamentar". O processo ganhou impulso decisivo na década de 90, merecendo destaque o empenho do então Embaixador do Brasil em Lisboa, José Aparecido de Oliveira.


Os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa, (E-D) o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, de Cabo Verde, Mascarenhas Monteiro, de Portugal, Jorge Sampaio, o primeiro-ministro português, Antonio Guterres, da Guiné-Bissau, Joao Bernardo "Nino" Vieira, de Moçambique, Joaquim Chissano, o representante de São Tome e Príncipe e ainda o Secretario Executivo da CPLP, Marcolino Moco, durante a Cimeira Constitutiva da CPLP, que decorreu a 17 de Julho de 1996 no Centro Cultural de Belém


Em Fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos pela segunda vez, em Brasília, decidiram recomendar aos seus Governos a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com vista à adopção do acto constitutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Os ministros acordaram, ainda, no quadro da preparação da Cimeira, a constituição de um Grupo de Concertação Permanente, sedeado em Lisboa e integrado por um alto representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (o Director-Geral de Política Externa) e pelos Embaixadores acreditados em Lisboa (única capital onde existem Embaixadas de todos os países da CPLP).

camara municipal de alfandega da fe

junta de freguesia de alfandega da fe

o presidente da junta de freguesia de alfandega da fe chama-se Artur castilho.
os orgãos da junta é a assembleia da freguesia e a junta.

as competencias da junta sao:manter os caminhos rurais limpos ;os cemiterios limpos e ter o jardim lipo.

tribunais

Um tribunal (do latim: tribunalis, significando "dos tribunos") é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição ou seja resolver litígios com eficácia de coisa julgada. Alguns tribunais podem ter competências para cumprir atos não contenciosos. Certos tribunais de alguns países e territórios são designados cortes.

Cada tribunal é composto por um ou mais juízes, encarregues de julgar os litígios.

A maior parte dos tribunais são organismos públicos, pertencentes ao sistema judicial de uma nação ou de um território com autonomia judicial. No entanto existem também tribunais religiosos - como os tribunais eclesiásticos das dioceses católicas - e tribunais privados - como os tribunais arbitrais para certas atividades económicas e desportivas.

No Antigo Regime, antes da consagração da separação de poderes, existiam órgãos públicos não judiciais (com funções, essencialmente, administrativas e legislativas) também designados "tribunais".